CLDF

MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A DOM JOSÉ FREIRE FALCÃO PELO SEU JUBILEU DE OURO SACERDOTAL.

CONGRATULAÇÕES AO SR. RONALDO DO MONTE ROSA, DINÂMICO EMPRESÁRIO DE BRASÍLIA PELA SUA ELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DA ABAV ( ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGENTES DE VIAGENS ).

REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS EM TODO O DISTRITO FEDERAL, COMO BASE DE APOIO PARA O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, PARA INSTALAÇÃO DE 'GUARNIÇÃO PREVENTIVA', NO LAGO VEREDINA EM BRAZLÂNDIA.

REIVINDICA JUNTO AO SR. DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A REAVALIAÇÃO DO CRUZAMENTO COM SEMÁFORO ENTRE O GUARÁ I E O GUARA II.

REIVINDICA O ASFALTAMENTO DA PISTA CHAMADA 'ESTRADÃO' QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE A BARRAGEM DO PARANOÁ E O TREVO DE SOBRADINHO.

REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A URGENTE COLOCAÇÃO DE SINALIZADORES NOTURNOS TIPO OLHO-DE-GATO, NAS ENTRADAS E SAÍDAS DO PARQUE DA CIDADE.

PROTESTO CONTRA CORTE DE VERBAS PARA CONSTRUÇÃO DOS HOSPITAIS DE SAMAMBAIA, PARANOÁ E AMPLIAÇÃO DOS HOSPITAIS DE SOBRADINHO E BRAZLÂNDIA.

REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB NA CIDADE DO RIACHO FUNDO.

REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DO ABONO DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA OS SEVIDORES DA NOVACAP, ATÉ O MÊS DE NOVEMBRO DE 1995, DATA BASE DA CATEGORIA.

REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA - CEB NA CIDADE DO RIACHO FUNDO.

REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 709, DE 06 DE JUNHO DE 1994, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMEVER EX-COMPONETES DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ANTIGO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A RETOMADA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUAS PLUVIAIS DA QNG, EM TAGUATINGA NORTE, RA - III.

REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ORDENAR A CONTINUIDADE DO PROJETO 'NOVOS TALENTOS' DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO TEATRO CLÁUDIO SANTORO, EM BRASÍLIA -DF.

REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A REINSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL ( PLAYGROUND ) ENTRE OS BLOCOS 'M' E 'H' DA SQS 411, ASA SUL DE BRASÍLIA, RA - I.

REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE ATRAVÉS DO IDR SEJA AGILIZADO O CONCURSO DE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL E A IMEDIATA POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA ENTRE AS QUADRAS 09 E 11 DO MORRO AZUL, SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO PARA A EXECUÇÃO DA COBERTURA E MELHORIAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DA Q. 18 DE SOBRADINHO - RA-V.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANOS-DMTU NO SENTIDO DE MELHORAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO PRESTADOS AOS MORADORES DA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO PARA A CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS PARA O RECANTO DAS EMAS -RA XV.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU NO SENTIDO DE EXPANDIR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO PRESTADOS AOS MORADORES DO SETOR DE MANSÕES DE SOBRADINHO.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA AUMENTADA A FREQUÊNCIA DE HORÁRIOS DOS ÔNIBUS QUE CIRCULAM NA LINHA RECANTO DA EMAS / W3.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO À FISCALIZAÇÃO, RETIRADA DAS INVASÕES E A PROTEÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO CANJERANA.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA DADA A PRIORIDADE À LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS PRODUTORES RURAIS DE BAIXA RENDA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

REIVINDICA AO GOVERNADOR DO DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE DÊ CONTINUIDADE AO PROGRAMA DE RESSOCIALIZAÇÃO DE CATADORES DE LIXO, COMO TAMBÉM PROMOVA A CONCESSÃO IMEDIATA DE BOLSA-ESCOLA AOS FILHOS DOS CATADORES DE LIXO CUJOS PAIS EXERCEM SUAS ATIVIDADES NO DENOMINADO 'LIXÃO DO JÓCKEY'.

REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AGILIZAR A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÀO DO POSTO POLICIAL DA VILA VARJÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE (RA XVIII).

ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/91 DE 04.07.91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEVO À APRECIAÇÃO DESSA ASSEMBLÉIA O NOME DO PROFESSOR LUIZ FERNANDO VICTOR, PARA OS REFERIDOS CARGOS. MENSAGEM Nº 006/95.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. EDSON PORTO.

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONÓRARIO DE BRASÍLIA AO SENADOR DA REPÚBLICA PROFESSOR DARCY RIBEIRO.

SUSTA O DECRETO Nº 20.016, DE 25 DE JANEIRO DE 1999, QUE DECRETA INTERVENÇÃO NO INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE.

SUSTA OS EFEITOS DO DISPOSTOS NA ALINEA Ã E PARÁGRAFOS ÚNICO DO ART. 19 DO REGULAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO E TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS DO DF, APROVADO PELO DECRETO Nº 5.554, BEM COMO DE QUALQUER OUTRO ATO DO PODER DO EXECUTICO LOCAL, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE PAGAMENTO DE TARIFA MÍNIMA DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 014/SEA, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1995, DO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.

SUSTA O DECRETO Nº 20.010, DE 20 DE JANEIRO DE 1999, EDITADO PELO GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ.

SUSTA A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NA PORTARIA Nº 011, DE 28.04.89, DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF.

SUSTA O EFEITO DO ATO QUE ESPECIFICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO REVERENDO UZI MURBACK.

SUSPENDE ATOS DO PODER EXECUTIVO, QUE REMOVEM RESIDENTES NOS BAIRROS E VILAS DO DISTRITO FEDERAL.

APROVA INDICAÇÃO DO NOME DO DR. MARCELLO ALENCAR DE ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DE PROCURADOR GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ADVOGADO ELPÍDIO ARAUJO NERIS.

ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO, DO ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 05.07.91.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROF. FLORESTAN FERNANDES

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MAESTRO EMILIO CESAR DE CARVALHO.

SUSTA ATO DO PODER EXECUTIVO BEM COMO SEUS EFEITOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. LEONEL DE MOURA BRIZOLA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A 1ª LEGISLATURA (1991 - 1994) DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSTA A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO CAPUT DO ART 3º, DO DECRETO Nº 16.157, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GIOVANNI BERLINGUER.

SUSTA A PORTARIA 004, DE 29/01/91, QUE DISPÕES SOBRE O FECHAMENTO DE ÁREAS AO PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES.

REVOGA O DECRETO Nº 15.470, DE 02 DE MARÇO DE 1994, QUE 'DECLARA DE UTILIZADA PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS DIREITOS DE ARRENDAMENTO OU CONCESSÃO DE USO E AS BENFEITORIAS, EM SENTIDO LATO, EXISTENTES NOS LOTES RURAIS DOS COMBINADOS AGROURBANOS I E II (CAUBS I E II), SITUADOS NO DISTRITO FEDERAL E DELIMITADOS PELA POLIGONAL QUE MENCIONA.'

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXMº SR. VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MACIEL.

APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DO DF, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1990.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR ANTÔNIO INÁCIO DE FREITAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE VALDIR MAMEDE.

SUSTA ATO DO PODER EXECUTIVO BEM COMO SEUS EFEITOS.

SUSTA A APLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 006, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1991, DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SOLDADO POLICIAL MILITAR JÂNIO FARIAS MARQUES.

FIXA NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 3º, INCISO IV, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 05 DE JULHO DE 1991, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992, A REMUNERAÇÃO DO GOVERNADOR, VICE GOVERNADOR E DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO.