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Designação de Relator - PL 1144/2024 - CAS - (287652)
25/02/2025 12:31Designação de Relator - PL 1158/2024 - CAS - (287654)
25/02/2025 12:32Folha de votação - Indicação - CDDHCLP - (287653)
11/04/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCLP Indicação nº: 7349/2025 TITULARES Presidente - P...
Designação de Relator - PL 2000/2021 - CAS - (287640)
25/02/2025 12:18Designação de Relator - PL 524/2023 - CAS - (287644)
25/02/2025 12:25Designação de Relator - PL 504/2023 - CAS - (287643)
25/02/2025 12:24Folha de Votação - CDDHCLP - (287642)
11/04/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1229/2024 Fixa diretrizes para política de...
Despacho - 9 - SACP - (287641)
25/02/2025 13:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 12 - SACP - (287639)
25/02/2025 12:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Requerimento - (287619)
26/02/2025 10:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado IOLANDO) Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Dia do...
Designação de Relator - PL 886/2024 - CAS - (287622)
25/02/2025 12:03Designação de Relator - PL 745/2023 - CAS - (287618)
25/02/2025 12:01Designação de Relator - PL 826/2023 - CAS - (287621)
25/02/2025 12:02Folha de Votação - CDDHCLP - (287617)
11/04/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 355/2023 Altera a Lei nº 3.788, de 02 de...
Despacho - 11 - SACP - (287620)
25/02/2025 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, conforme Despacho 10 SELEG (126773). Brasília, 25 de fevereiro de 2025. JULIANA...
Designação de Relator - PL 1549/2025 - CAS - (287606)
25/02/2025 11:52Designação de Relator - PL 1375/2024 - CAS - (287604)
25/02/2025 11:50Designação de Relator - PL 1220/2024 - CAS - (287602)
25/02/2025 11:49Designação de Relator - PL 1230/2024 - CAS - (287603)
25/02/2025 11:49Folha de Votação - CDDHCLP - (287605)
11/04/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1005/2020 Institui a Política Pública de...
Folha de Votação - CDDHCLP - (287601)
11/04/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1371/2024 Dispõe sobre a criação do Programa...
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (287587)
02/02/2026 17:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 2540/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Designação de Relator - PL 169/2023 - CAS - (287583)
25/02/2025 11:36Designação de Relator - PL 412/2023 - CAS - (287588)
25/02/2025 11:41Designação de Relator - PL 177/2023 - CAS - (287585)
25/02/2025 11:39Designação de Relator - PL 173/2023 - CAS - (287584)
25/02/2025 11:37Folha de Votação - CDDHCLP - (287586)
11/04/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1368/2024 Institui a Política de Proteção...
Ofício - nº 57/2025-CEC - CEC - (287532)
25/02/2025 09:37Folha de votação - Indicação - - CEC - (287537)
25/02/2025 09:40Despacho - 7 - SACP - (287535)
25/02/2025 09:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 1 - CEC - (287534)
25/02/2025 09:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Despacho - 1 - SACP - (287536)
25/02/2025 09:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 1 - SACP - (287533)
25/02/2025 09:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. ...
Folha de votação - Indicação - nº 58/2025-CEC/CLDF - CEC - (287538)
25/02/2025 09:41Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (287514)
25/02/2025 10:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 1571/2025 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (287512)
24/02/2025 18:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - cas Projeto de Lei nº 1137/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Designação de Relator - CAF - (287515)
25/02/2025 07:58Designação de Relator - CCJ - (287510)
24/02/2025 18:04Designação de Relator - CCJ - (287511)
24/02/2025 18:06Despacho - 2 - SACP - (287513)
24/02/2025 18:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o Regime de Urgência. Brasília, 24 de fevereiro de 2025. ...
Projeto de Lei - (287484)
06/03/2025 12:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Estabelece diretrizes para a...
Designação de Relator - PL 1508/2025 - CAS - (287489)
24/02/2025 16:59Designação de Relator - PL 1368/2024 - CAS - (287485)
24/02/2025 16:58Designação de Relator - PLC 62/2025 - CAS - (287487)
24/02/2025 16:58Despacho - 3 - CAS - (287488)
24/02/2025 17:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei Complementar nº 62/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da...
Despacho - 4 - CAS - (287486)
24/02/2025 17:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1368/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz, para...
Designação de Relator - PL 1160/2024 - CAS - (287474)
24/02/2025 16:55Designação de Relator - PL 1166/2024 - CAS - (287476)
24/02/2025 16:55Designação de Relator - PL 933/2024 - CAS - (287472)
24/02/2025 16:54Despacho - 5 - CAS - (287475)
24/02/2025 17:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1160/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz, para...
Despacho - 6 - CAS - (287477)
24/02/2025 17:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1166/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz, para...
Despacho - 6 - CAS - (287473)
24/02/2025 17:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 933/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz, para...
Designação de Relator - PL 609/2023 - CAS - (287464)
24/02/2025 16:52Designação de Relator - PL 571/2023 - CAS - (287462)
24/02/2025 16:51Designação de Relator - PL 191/2023 - CAS - (287460)
24/02/2025 16:51Despacho - 5 - CAS - (287461)
24/02/2025 17:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 191/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz, para...
Despacho - 6 - CAS - (287463)
24/02/2025 17:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 571/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz, para...
Despacho - 6 - CAS - (287465)
24/02/2025 17:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 609/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz, para...