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Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (126778)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 SUBEMENDA N.º /2024 (Modificativa) (Do Relator) Ao SUBSTITUTIVO Nº. 1 ao Projeto de Lei n.º 625/2023, que...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (126777)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 625/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Despacho - 3 - CEOF - (126775)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 2 de julho...
Despacho - 10 - SELEG - (126773)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 2...
Despacho - 6 - SACP - (126776)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (126769). Processo concluído. Brasília, 2 de julho de...
Despacho - 6 - SACP - (126774)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (126770). Processo concluído. Brasília, 2 de julho de...
Lei - Nº 7.509, 1 de julho de 2024-Republicação - SELEG - (126771)
20/11/2024 11:42Ofício - Nº 2641/2024 - CACI/SERP - SELEG - (126772)
20/11/2024 11:42Publicação - RESOLUÇÃO Nº 348, DE 2024 - SELEG - (126767)
20/11/2024 11:42Publicação - RESOLUÇÃO Nº 349, DE 2024 - SELEG - (126766)
20/11/2024 11:42Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (126768)
20/11/2024 11:42Despacho - 5 - SELEG - (126770)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 2...
Despacho - 5 - SELEG - (126769)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 2...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126761)
20/11/2024 11:42Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (126764)
20/11/2024 11:42Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126762)
20/11/2024 11:42Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126763)
20/11/2024 11:42Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (126765)
20/11/2024 11:42Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126758)
20/11/2024 11:42Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (126760)
18/11/2024 11:10Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126757)
20/11/2024 11:42Indicação - (126759)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126756)
20/11/2024 11:42Resolução - nº 349, de 2024 - SELEG - (126718)
20/11/2024 11:42Redação Final - - SELEG - (126716)
18/11/2024 11:10Resolução - Nº 348, DE 2024 - SELEG - (126717)
20/11/2024 11:42Redação Final - SELEG - (126715)
20/11/2024 11:42Mensagem - Nº 233/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126710)
18/11/2024 11:10Mensagem - Nº 235/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126714)
20/11/2024 11:42Redação Final - - SELEG - (126712)
20/11/2024 11:42Mensagem - Nº 234/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126713)
20/11/2024 11:42Redação Final - SELEG - (126711)
18/11/2024 11:10Redação Final - - SELEG - (126709)
20/11/2024 11:42Mensagem - Nº 237/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126706)
20/11/2024 11:42Mensagem - Nº 236/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126708)
20/11/2024 11:42Redação Final - SELEG - (126707)
20/11/2024 11:42Mensagem - Nº 238/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126704)
18/11/2024 11:10Mensagem - Nº 239/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126702)
18/11/2024 11:10Redação Final - SELEG - (126701)
18/11/2024 11:10Redação Final - SELEG - (126703)
18/11/2024 11:10Redação Final - SELEG - (126705)
20/11/2024 11:42Mensagem - Nº 232/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126699)
20/11/2024 11:42Redação Final - - SELEG - (126697)
18/11/2024 11:10Mensagem - Nº 240/2024-GP - SELEG - (126700)
20/11/2024 11:42Redação Final - SELEG - (126698)
20/11/2024 11:42Anexo - ANEXO IV - CEOF - (126688)
20/11/2024 11:42Anexo - ANEXO VI - CEOF - (126690)
18/11/2024 11:10Anexo - ANEXO V - CEOF - (126689)
20/11/2024 11:42Anexo - ANEXO III - CEOF - (126687)
20/11/2024 11:42Mensagem - Nº 224/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126627)
20/11/2024 11:43Redação Final - - SELEG - (126626)
20/11/2024 11:43Relatório de Veto - 1 - CCJ - (126628)
20/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 985/2024 (Deputado Wellington Luiz) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO...
Nota Técnica - 3 - CCJ - (126632)
20/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica À SELEG Durante a elaboração da redação final deste Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, foram...
Redação Final - CCJ - (126631)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.112 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que "dispõe sobre os...
Redação Final - CCJ - (126629)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça À SELEG Durante a elaboração da redação final deste Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, foram detectadas...
Mensagem - Nº 227/2024-GP - Cancelado - SELEG - (126618)
20/11/2024 11:43Mensagem - Nº 229/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126617)
20/11/2024 11:43Redação Final - - Cancelado - SELEG - (126619)
20/11/2024 11:43Redação Final - - SELEG - (126620)
20/11/2024 11:43Requerimento - (126601)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Sessão Solene em...