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Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - CAS - (301575)
06/06/2025 21:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 180/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto...
Projeto de Lei - (301574)
09/06/2025 14:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Dispõe sobre a fixação de placas...
Despacho - 2 - SACP - (301569)
06/06/2025 15:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CAF, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de junho de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (301568)
06/06/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de junho de 2025. luciana...
Despacho - 2 - SACP - (301572)
06/06/2025 15:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de junho de 2025. LUCIANA...
Folha de Votação - CEOF - (301529)
10/06/2025 16:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1742/2025 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de...
Folha de Votação - CEOF - (301532)
10/06/2025 16:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 894/2024 Dispõe sobre a concessão de tarifa zero para os usuários de transporte...
Folha de Votação - CEOF - (301534)
10/06/2025 16:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 837/2023 Dispõe sobre diretrizes de medidas de estímulo ao desenvolvimento de...
Folha de Votação - CEOF - (301535)
10/06/2025 16:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 316/2023 Institui o Programa Distrital de Incentivo ao Videomonitoramento – PDIV....
Despacho - 1 - SELEG - (301531)
06/06/2025 11:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (301530)
06/06/2025 11:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (301527)
06/06/2025 10:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...
Despacho - 2 - SACP - (301528)
06/06/2025 11:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...
Despacho - 3 - SACP - (301533)
06/06/2025 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, para providências, conforme art. 149, §1º, II do RICLDF. Brasília, 6 de junho de 2025. ...
Despacho - 1 - SELEG - (301509)
06/06/2025 10:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (301510)
06/06/2025 10:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (301511)
06/06/2025 10:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (301515)
06/06/2025 10:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (301513)
06/06/2025 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (301512)
06/06/2025 10:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (301514)
06/06/2025 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 1 - SELEG - (301516)
06/06/2025 10:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (301517)
06/06/2025 10:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Relator Ricardo Vale - PT - (301491)
05/08/2025 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCEDP Projeto de Lei nº 2816/2022 Da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e...
Requerimento - (301492)
13/06/2025 19:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer ao DF Legal informações sobre ações de remoção e...
Moção - (301493)
09/06/2025 15:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas...
Indicação - (301494)
09/06/2025 15:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Indicação - (301498)
09/06/2025 15:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização do...
Indicação - (301497)
09/06/2025 15:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de...
Indicação - (301495)
09/06/2025 15:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria:. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a recuperação de via...
Indicação - (301496)
09/06/2025 15:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Despacho - 1 - SELEG - (301499)
06/06/2025 09:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Designação de Relator - CDDHCLP - (301438)
05/06/2025 10:40Designação de Relator - CDDHCLP - (301440)
05/06/2025 10:44Designação de Relator - CDDHCLP - (301439)
05/06/2025 10:42Designação de Relator - CDDHCLP - (301437)
05/06/2025 10:38Despacho - 5 - SELEG - (301436)
05/06/2025 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 05...
Projeto de Lei - (301428)
05/06/2025 11:31Designação de Relator - CDDHCLP - (301427)
05/06/2025 10:27Designação de Relator - CDDHCLP - (301426)
05/06/2025 10:25Designação de Relator - CDDHCLP - (301430)
05/06/2025 10:32Despacho - 5 - SELEG - (301425)
05/06/2025 10:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 6 - SACP - (301429)
05/06/2025 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho SELEG (301425) Brasília, 5 de junho de...
Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (301347)
04/06/2025 10:57Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (301345)
04/06/2025 10:53Anexo - Cancelado - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (301344)
05/06/2025 13:58Folha de Votação - Veto Rejeitado - Aprovado - SELEG - (301346)
04/06/2025 10:54Folha de Votação - Veto Rejeitado - Aprovado - SELEG - (301343)
04/06/2025 10:51Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (301303)
04/06/2025 09:44Folha de Votação - Veto Rejeitado - Aprovado - SELEG - (301301)
04/06/2025 09:43Folha de Votação - Veto Rejeitado - Aprovado - SELEG - (301302)
04/06/2025 09:43Folha de Votação - Veto Rejeitado-Aprovado - SELEG - (301304)
04/06/2025 09:44Notas Taquigráficas - Veto Total - Rejeitado - SELEG - (301273)
04/06/2025 08:59Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF/CCJ - (301274)
04/06/2025 08:59Folha de Votação - Veto Total - Rejeitado - Aprovado - SELEG - (301275)
04/06/2025 08:59Folha de Votação - Pareceres CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (301276)
04/06/2025 09:00Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (301277)
04/06/2025 09:01Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (301201)
03/06/2025 15:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CTMU Projeto de Lei nº 1662/2025 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (301205)
03/06/2025 16:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 12/2019 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E...
Requerimento - (301207)
05/06/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a realização de Audiência Pública para...