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Resultados da pesquisa

Projeto de Lei - (307170)
27/08/2025 14:24
Moção - (307171)
27/08/2025 14:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene ao 20º aniversário da Cidade...

Designação de Relator - - CDESCTMAT - (307175)
27/08/2025 14:00
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (307173)
27/08/2025 13:54
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (307174)
28/08/2025 16:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1880/2025 foi distribuído a...

Despacho - 7 - CS - (307172)
27/08/2025 13:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Despacho À SELEG, para reanálise, tendo em vista que o PL 1.166/2024 não possui pertinência temática com a CS, nos...

Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (305846)
08/08/2025 18:54
Estudo - Estudo Técnico Diagnóstico PDOT - SERP-GDF - (305844)
08/08/2025 18:54
Estudo - Estudo Técnico Complementação Diagnóstico PDOT - SERP-GDF - (305845)
08/08/2025 18:54
Estudo - Relatório Técnico - Documento Técnico de Fundamentação do PDOT - SERP-GDF - (305826)
08/08/2025 18:54
Emenda (Modificativa) - 9 - SACP - Não apreciado(a) - (305818)
08/08/2025 17:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 1.787, de 2025, que...

Emenda (de Redação) - 6 - SACP - Não apreciado(a) - (305815)
08/08/2025 17:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA DE REDAÇÃO (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 1.787, de 2025, que “Altera...

Emenda (Supressiva) - 5 - SACP - Não apreciado(a) - (305814)
08/08/2025 17:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA SUPRESSIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 1.787, de 2025, que “Altera...

Emenda (de Redação) - 7 - SACP - Não apreciado(a) - (305816)
08/08/2025 17:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA DE REDAÇÃO (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 1.787, de 2025, que “Altera...

Emenda (Supressiva) - 4 - SACP - Não apreciado(a) - (305813)
08/08/2025 17:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA SUPRESSIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 1.787, de 2025, que “Altera...

Emenda (de Redação) - 8 - SACP - Não apreciado(a) - (305817)
08/08/2025 17:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA DE REDAÇÃO (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 1.787, de 2025, que “Altera...

Requerimento - (305811)
13/08/2025 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Requer a realização de Sessão Solene no dia 1º...

Designação de Relator - CCJ - (305812)
08/08/2025 16:40
Moção - (305810)
08/08/2025 17:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza os participantes...

Despacho - 5 - CDC - (305808)
11/08/2025 07:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...

Despacho - 4 - SACP - (305801)
08/08/2025 13:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CEC, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 8 de agosto de 2025. ...

Despacho - 5 - SACP - (305804)
08/08/2025 14:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 8 de agosto de 2025. JULIANA...

Despacho - 5 - SACP - (305805)
08/08/2025 14:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDM/CS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 8 de agosto de 2025. JULIANA...

Despacho - 5 - SACP - (305806)
08/08/2025 14:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 8 de agosto de 2025. JULIANA...

Despacho - 3 - SACP - (305803)
08/08/2025 14:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 8 de agosto de 2025. JULIANA...

Despacho - 3 - SACP - (305807)
08/08/2025 14:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 8 de agosto de 2025. JULIANA...

Despacho - 3 - SACP - (305802)
08/08/2025 14:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 8 de agosto de 2025. JULIANA...

Emenda (Aditiva) - 3 - CPRA - Não apreciado(a) - (305798)
08/08/2025 13:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Pepa) Emenda ao Projeto de Lei nº 1787 /2025, que “Altera a Lei nº 5.803, de 11...

Indicação - (305792)
18/08/2025 12:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da SEDUH,...

Indicação - (305794)
18/08/2025 12:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (305793)
18/08/2025 12:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Despacho - 6 - SACP - (305795)
08/08/2025 13:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em atendimento à solicitação do Deputado Pepa formalizada no Sistema PLE e a outras manifestações...

Despacho - 4 - SACP - (305800)
08/08/2025 13:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CDDHCLP, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 8 de agosto de 2025. ...

Despacho - 5 - SACP - (305797)
08/08/2025 13:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CAS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 8 de agosto de 2025. ...

Despacho - 4 - SACP - (305796)
08/08/2025 13:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CDC, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 8 de agosto de 2025. ...

Despacho - 4 - SACP - (305799)
08/08/2025 13:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 8 de agosto de 2025. ANDRESSA...

Moção - (305790)
08/08/2025 17:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos...

Projeto de Decreto Legislativo - (305784)
26/08/2025 16:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Concede o título de Cidadão Benemérito do...

Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (305789)
12/08/2025 10:48
Emenda (Aditiva) - 1 - CPRA - Não apreciado(a) - (305785)
08/08/2025 11:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Pepa) Emenda ao Projeto de Lei nº 1787/2025, que “Altera a Lei nº 5.803, de 11 de...