CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE TAXAS PARA O USO DAS QUADRAS DO COMPLEXO DESPORTIVO DO GDF, POSSIBILITANDO AOS DESPORTISTAS O DIREITO AO USO DAS QUADRAS DE TÊNIS GRATUITAMENTE.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA DAR À BIBLIOTECA NACIONAL O NOME DE 'BIBLIOTECA NACIONAL LEONEL BRIZOLA'.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE AREIA DA PRAÇA MAESTRO, NA QNL 22, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POLIESPORTIVA NA QN 311, ÁREA ESPECIAL 02, EM SAMAMBAIA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE ANÁLISES TÉCNICAS E AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE VIABILIZEM A AMPLIAÇÃO DO ATUAL GABARITO MÁXIMO DE ALTURA DE CUMEEIRA PERMITIDO PARA A ÁREA ESPECIAL A, SITUADA NA QE 16, DO GUARÁ I, RA X.

SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS RATOS EXISTENTES NA QNP 14 CONJUNTO P LOTE 34 A - SETOR P SUL DA CEILÂNDIA.

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS RATOS EXISTENTES NA QNP 14 CONJUNTO P LOTE 34 A - SETOR P SUL DA CEILÂNDIA.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, POR MEIO DA REGIONAL DE ENSINO DE SOBRADINHO, QUE PROVIDENCIE O TRANSPORTE ESCOLAR DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, MORADORAS DO CONDOMÍNIO RK E REGIÃO LINDEIRA.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, QUE EFETUE A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 05 DO SETOR DE OFICINAS SUL - SOF SUL.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, QUE PROVIDENCIE A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA ENTRE A QI 29 E A QI 31, NA REGIÃO LINDEIRA AO CONDOMÍNIO POUSADA DAS ANDORINHAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL QUE FAZ O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA QUADRA 05 E REGIÃO, DO SETOR DE OFICINAS SUL - SOF SUL.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNO 17 CONJUNTO I, EM FRENTE AO LOTE 09, NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EQNO 13/15 LOTE A A/E, NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DO ESTACIONAMENTO DA QNM 29 MÓDULO A, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO NA QNM 30 MÓDULO E, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DO ESTACIONAMENTO DA QNM 27 MÓDULO A, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA QNM 31 MÓDULO C, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA EQNN 07/09 ÁREA ESPECIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA QNM 32 MÓDULO B, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA QNM 32 MÓDULO C, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA QNM 30 MÓDULO A, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 669, DE 27 DE DE DEZEMBRO DE 2002.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1283/00,1310/01,1851/01 E 775/03.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA QNM 28 MÓDULO A, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 152 DE 2003.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 997,DE 2003 AO PROJETO DE LEI Nº 634, DE 2003.

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 837, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE 'DISPÕE SOBRE A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO DIRETOR DO PARQUE DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EQNP 15/19 A/E 'H', NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX.

ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 336, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2000 E Nº 615, DE 09 DE JULHO DE 2002.

DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE ARMA DE FOGO E A RESPECTIVA RECOMPENSA NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DETECÇÃO DE VELOCIDADE EM RODOVIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR MÁXIMO A SER COBRADO PELA CESSÃO DOS ESPAÇÕS DO TEATRO NACIONAL CLÁUDIO SANTORO E DOS PRÓPRIOS DO SISTEMA CULTURAL ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO EM JORNAIS, INFORMATIVOS E OUTROS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO PRODUZIDOS POR ÓRGÃOS DA A DMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, ASSIM COMO POR EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA CONTROLADAS PELO DISTRITO FEDERAL, DE COLUNA DESTINADA À DIVULGAÇÃO DE GRUPOS CULTURAIS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.977, DE 10 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

ALTERA A LEI Nº 3.310, DE 19 DE JANEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE RESÍDUOS PROVENIENTES DO PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES A MENOR NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA EXTINTA PROMITENTE VENDEDORA SOCIEDADE DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL LTDA - SHIS E FORMALIZADOS PELO PLANO DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL POR CATEGORIA PROFISSIONAL, VINCULADOS AO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS - FCVS.

INCLUI AS MODALIDADES DE EMPRÉSTIMOS, FINACIAMENTOS E OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL CONCEDIDOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E SOCIEDADES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL DENTRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO COMPULSÓRIA DA LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE - LPA ÀS PROFESSORAS GESTANTES E LACTANTES.

CRIA O PROGRAMA DE ODONTOLOGIA PÚBLICA NAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL.