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Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (53790)
21/11/2024 00:26Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (53789)
18/11/2024 14:01Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (53788)
18/11/2024 14:01Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53787)
18/11/2024 14:01Redação Final - CCJ - (53764)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.228 DE 2022 Redação Final Institui o Selo Fiscal de Controle e Procedência e o Selo Fiscal...
Emenda (Modificativa) - 1 - Cancelado - PLENARIO - (53760)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 3024/2022 que “Estabelece a...
Redação Final - CCJ - (53765)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.649 DE 2022 Redação Final Altera a Lei nº 3.035, de 18 de julho de 2002, que dispõe sobre o Plano...
Requerimento - (53763)
18/11/2024 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações ao Serviço de Limpeza Urbana...
Emenda (Aditiva) - 11 - CEOF - (53766)
21/11/2024 00:26Emenda (Modificativa) - 1 - Cancelado - PLENARIO - (53759)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 3023/2022 que “Estabelece a...
Despacho - 2 - GMD - (53762)
18/11/2024 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (53761)
18/11/2024 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Emenda (Aditiva) - 6 - CEOF - (53726)
21/11/2024 00:26Emenda (Aditiva) - 5 - CEOF - (53724)
18/11/2024 14:01Emenda (Aditiva) - 7 - CEOF - (53728)
21/11/2024 00:26Despacho - 3 - SACP-IND - (53727)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Projeto de Lei - (53540)
21/11/2024 00:27Despacho - 2 - CTMU - (53027)
18/11/2024 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Informo que esta proposição foi aprovada em...
Despacho - 2 - CTMU - (53034)
21/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Informo que esta proposição foi aprovada em...
Despacho - 2 - CTMU - (53031)
21/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Informo que esta proposição foi aprovada em...
Despacho - 2 - CTMU - (53029)
18/11/2024 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Informo que esta proposição foi aprovada em...
Despacho - 2 - CTMU - (53032)
21/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Informo que esta proposição foi aprovada em...
Despacho - 3 - SACP - (53030)
21/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 3 - SACP - (53028)
21/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 3 - SACP - (53033)
21/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 4 - SACP - (53026)
18/11/2024 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho CTMU, falta assinatura no despacho. Brasília, 29 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Mensagem - Nº 264/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (53009)
18/11/2024 14:01Redação Final - Seleg - SELEG - (53008)
18/11/2024 14:01Redação Final - DCL - SELEG - (53010)
18/11/2024 14:01Publicação - Lei N° 7177/2022 - DODF de 24/11/2022 - SELEG - (53012)
21/11/2024 00:46Redação Final - DCL - SELEG - (53011)
18/11/2024 14:01Ofício - CDESCTMAT - (55325)
18/11/2024 13:28Ofício - CDESCTMAT - (55331)
18/11/2024 13:28Ofício - 1491/2022 - CDESCTMAT - (55306)
18/11/2024 13:28Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55305)
18/11/2024 13:28Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55304)
18/11/2024 13:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 4...