CLDF

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS FUNCIONÁRIOS DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA (SLU) PELOS 50 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR ESSE ÓRGÃO A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REVOGA A LEI DISTRITAL Nº 1.732, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997, QUE INSTITUI A TAXA DE SEGURANÇA PARA EVENTOS.

DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA E A PUBLICIDADE PROMOVIDAS POR ÓRGÃO PÚBLICO OU ENTIDADE SOB CONTROLE DIRETO OU INDIRETO DO DISTRITO FEDERAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 123 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.