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PLC 392/1997
13/11/2024 03:38DESTINA ÁREA NO SETOR OESTE DO GAMA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE.
PLC 392/1999
13/11/2024 03:38DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE LOTE EM SOBRADINHO - RA V.
PLC 393/1997
13/11/2024 03:38ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA, EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS PARA A PRÁTICA DE ESCOTISMO.
PLC 393/1999
13/11/2024 03:38CRIA A FEIRA PERMANENTE DO SETOR CENTRAL DO GAMA - RA II - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.