CLDF

Manifesta votos de louvor a cada um dos Agentes Policiais de Custódia da Policia Civil do Distrito Federal, a serem homenageados na Sessão Solene a realizar-se no dia 06 de agosto de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa.

Aditamento a relação nominal de advogados de que trata a Moção nº 1036/2018, os quais parabeniza e manifesta votos de louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da Sessão Solene em comemoração ao 'dia do advogado'.

Altera a Lei nº 3.361, de 15 de junho de 2004, que institui reserva de vagas, nas universidades e faculdades públicas do Distrito Federal, de, no mínimo, 40% (quarenta por cento) por curso e por turno, para alunos oriundos de escolas públicas do Distrito Federal.

Revoga a Lei Distrital nº 6.089, de Fevereiro de 2018.