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Despacho - 3 - CERIM - (323826)
23/01/2026 12:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não realizado. Zona Cívico-Administrativa, 15 de janeiro de 2026. RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA...
Mensagem - n° 240/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321380)
05/12/2025 09:08Redação Final - - SELEG - (321377)
05/12/2025 09:05Mensagem - n° 239/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321376)
05/12/2025 09:02Redação Final - - SELEG - (321375)
05/12/2025 09:00Mensagem - n°238/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321374)
05/12/2025 08:57Indicação - (321378)
16/12/2025 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 Do Sr. Deputado Wellington Luiz Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Requerimento - (321302)
08/12/2025 17:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações junto ao Instituto Brasília Ambiental...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 276/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321307)
04/12/2025 15:56Mensagem - Poder Executivo - Nº 259/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321305)
04/12/2025 15:53Moção - (321304)
08/12/2025 17:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de louvor pela participação no Evento:...
Despacho - 8 - SELEG - (321306)
04/12/2025 15:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 4 de...
Despacho - 7 - SELEG - (321303)
04/12/2025 15:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 4 de...
Redação Final - - SELEG - (318706)
14/11/2025 11:31Despacho - 14 - CAS - (318641)
14/11/2025 09:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 7ª Reunião Ordinária em 12 de...
Despacho - 4 - CAS - (318643)
14/11/2025 09:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 7ª Reunião Ordinária em 12 de...
Despacho - 5 - CAS - (318647)
14/11/2025 09:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 7ª Reunião Ordinária em 12 de...
Despacho - 4 - CAS - (318646)
14/11/2025 09:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 7ª Reunião Ordinária em 12 de...
Despacho - 4 - CAS - (318642)
14/11/2025 09:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 7ª Reunião Ordinária em 12 de...
Despacho - 5 - CAS - (318645)
14/11/2025 09:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 7ª Reunião Ordinária em 12 de...
Despacho - 15 - CAS - (318640)
14/11/2025 09:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 7ª Reunião Ordinária em 12 de...
Despacho - 10 - CAS - (318648)
14/11/2025 09:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 7ª Reunião Ordinária em 12 de...
Despacho - 7 - CAS - (318644)
14/11/2025 09:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 7ª Reunião Ordinária em 12 de...
Anexo - Anexo II - PLC 86 - CCJ - (318626)
13/11/2025 17:21Moção - (318623)
13/11/2025 17:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza a senhora Ramine...
Redação Final - CCJ - (318624)
13/11/2025 16:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 86 de 2025 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 948, de 16 de janeiro de 2019,...
Anexo - Anexo I - PLC 86 - CCJ - (318625)
13/11/2025 16:40Despacho - 2 - GMD - (318614)
13/11/2025 15:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (318615)
13/11/2025 15:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...
Despacho - 4 - CCJ - (318627)
13/11/2025 17:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG, para republicação da redação final e anexos com a devida correção dos arquivos duplicados. ...