CLDF

ESTABELECE PENALIDADE PARA O PROPRIETÁRIO OU LOCATÁRIO DE IMÓVEL QUE DER CAUSA A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DOENÇA DENOMINADA DENGUE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE A SECRETARIA DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE COM ATENDIMENTO 24 HORAS NA LOCALIDADE DENOMINADA ALTO BELA VISTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II RA XXVI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MI|ITAR D0 DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA LOCALIDADE DENOMINADA ALTO BELA VISTA - FERCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA - XXVI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA LOCALIZADA FRENTE AO CONJUNTO 09 DA QUADRA QR 202, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS DOS CONJUNTOS 06 - 07 (FRENTE À PRAÇA) E 09 (FRENTE À PRAÇA) DA QUADRA QR 202, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA - BRB, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DENOMINADA ALTO BELA VISTA - FERCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTES NO SENTIDO DE PROMOVER O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS, A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS E IMPLANTAÇÃO DE LINHA CIRCULAR NA LOCALIDADE DENOMINADA ALTO BELA VISTA - FERCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FDERAL A INTENSIFICAÇÃO DA RONDA POLICIAL NA QR 503 DE SAMAMBAIA.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 503 DE SAMAMBAIA.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE DUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL, DE PERÍODO INTEGRAL, NA QNR I, DE CEILÂNDIA.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA QUADRA 202 DO RECANTO DAS EMAS.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O TÉRMINO DA COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS NA QUADRA 202 DO RECANTO DAS EMAS.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA QNM 20, EM CEILÂNDIA.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA QN 403 DE SAMAMBAIA.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R4 13.629.279,00 (TREZE MILHÕES, SEIACENTOS E VINTE E NOVE MIL, DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 13.205.000,00 (TREZE MILHÕES E DUZENTOS E CINCO MIL REAIS).

DISPÕE SOBRE AINCLUSÃO DO EVENTO A FESTA DO SEU JOÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 11.341.601,00 (ONZE MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL, SEISCENTOS E UM REAIS).

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA LOCALIZADA PRÓXIMO AOS CONJUNTOS 05 - 06 E 08 DA QUADRA QR 202, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1.144/2009.

DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR PARA O DISTRITO FEDERAL E SUAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, REGULAMENTANDO O DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 257 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO EM MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO NA RODOVIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DETRAN, REALIZAÇÃO POR AGENTES DA SEGURANÇA O CONTROLE DE TRÂNSITO NA HORA DO RUSH NA SAÍDA DA CIDADE DO GAMA BALÃO DO PERIQUITO NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA - RA I, PROVIDÊNCIAS PARA EXPEDIÇÃO DO HABITE-SE DO BLOCO C DA SQN 306.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.

SUGERE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DA REDE COLETORA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BLOCO C DA SQN 306, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E TRANSPORTE, O AUMENTO NA FROTA DE ÔNIBUS QUE FAZ LIGAÇÃO GAMA PARA AS OUTRAS CIDADES DO ENTORNO E DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO PRÓXIMO DIA 25 DE MARÇO EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER SOBRE A ELABORAÇÃO DE LEI ORDINÁRIA PARA REGULAMENTAÇÃO DA ELEIÇÃO INDIRETA PARA GOVERNADOR NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 27 DE ABRIL DE 2010, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, ÀS 10 HORAS, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1.329, DE 2009, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE MOTOTÁXI, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 4.385M DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E ENTREGA DE PEQUENAS CARGAS E DOCUMENTOS, UTILIZANDO-SE MOTOCICLETAS OU MOTONETAS, DENOMINADO MOTOFRETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.