CLDF

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QNM 20 NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS NO SETOR DE OFICINAS NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NO CENTRO DE ENSINO Nº 06 NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DOS PLAY GROUNDS DA PRAÇA DA QI 20 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

REQUEIRO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 628/99 AO PROJETO DE LEI Nº 223/99, DE MINHA AUTORIA, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REIVINDICA AO SENHOR PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AGILIZAR AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA REDE DE TELEFONIA RESIDENCIAL DOS CONDOMÍNIOS DE PLANALTINA - RA VI, ESPECIALMENTE OS SITUADOS NA REGIÃO DO MESTRE D'ÁRMAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 14.000.000,00 (QUATORZE MILHÕES DE REAIS).

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS, ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS, ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, E INSTITUI AS TAXAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O CONGRESSO DA UNIÃO FEMININA DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS DE BRASÍLIA - UFADEB.

PROÍBE DEPÓSITO PRÉVIO PARA INTERNAMENTO EM HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA.

CONCEDE ANISTIA DE MULTAS E TAXAS NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA.

REQUER AO DIRETOR-PRESIDENTE DA NOVACAP A RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES, EX-CONVENIADOS DESSA EMPRESA, DESIGNADOS PARA O EXERCÍCIO DOS CARGOS COMISSIONADOS CRIADOS PELA LEI Nº 2.583 DE 31/08/2000.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRABALHO, DIREITOS HUMANOS E SOLIDARIEDADE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO AOS MOTIVOS DO CONCELAMENTO DO CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA RELATIVO A REALIZAÇÃO DO PROJETO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DO PEQ/2000 NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER AO DIRETOR-PRESIDENTE DA TERRACAP A RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES, EX-CONVENIADOS DA NOVACAP, DESIGNADOS PARA O EXERCÍCIO DOS CARGOS COMISSIONADOS CRIADOS PELA LEI Nº 2.583 DE 31/08/2000.

REQUER AO DIRETOR-PRESIDENTE DO METRÔ-DF A RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES, EX-CONVENIADOS DA NOVACAP, DESIGNADOS PARA O EXERCÍCIO DOS CARGOS COMISSIONADOS CRIADOS PELA LEI Nº 2.583 DE 31/08/2000.

REPUDIA E PROTESTA VEEMENTEMENTE CONTRA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PELA RETIRADA DAS 40 HORAS DOS SERVIDORES DA SAÚDE EM GREVE.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ CARLOS SIGMARINGA SEIXAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRABALHO, DIREITOS HUMANOS E SOLIDARIEDADE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 443/99, 1.401/00 E 1.458/00.

REQUER A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.421/00, 1.422/00, 1.423/00, 1.424/00, 1.425/00, 1.426/00, 1.427/00 E 1.428/00.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CÉSAR TRAJANO DE LACERDA.

SUSTA OS EFEITOS DO PARECER DE Nº 070/2000 - 4º SPR/PRG, APROVADO PELO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO POR ESTA CASA DO I SEMINÁRIO PARLAMENTAR DO COOPERATIVISMO DO DISTRITO FEDERAL, PROPONDO A DATA DE 13 DE NOVEMBRO DE 2000 PARA A EFETIVAÇÃO DO CITADO EVENTO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JAIRO VALLADARES PINTO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR UGO BURESTI.

ALTERA A LEI Nº 2.510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA.