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Redação Final - - SELEG - (317989)
13/11/2025 08:27Decreto Legislativo - Nº 2.629, de 2025 - SELEG - (317987)
13/11/2025 08:26Decreto Legislativo - Nº 2.625, de 2025 - SELEG - (317990)
13/11/2025 08:27Decreto Legislativo - Nº 2.630, de 2025 - SELEG - (317986)
13/11/2025 08:25Decreto Legislativo - Nº 2.628, de 2025 - SELEG - (317988)
13/11/2025 08:27Projeto de Lei - (317939)
13/11/2025 11:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317940)
12/11/2025 17:51Ofício - CDESCTMAT - (317941)
12/11/2025 17:52Ofício - CDESCTMAT - (317937)
12/11/2025 17:49Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317942)
19/11/2025 13:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317938)
19/11/2025 13:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317873)
12/11/2025 16:35Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317868)
12/11/2025 16:30Ofício - CDESCTMAT - (317870)
12/11/2025 16:30Redação Final - CEOF - (317869)
13/11/2025 17:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1999, DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que "dispõe sobre as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317871)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317867)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (317835)
12/11/2025 14:18Designação de Relator - CDESCTMAT - (317830)
12/11/2025 14:08Designação de Relator - CDESCTMAT - (317832)
12/11/2025 14:14Despacho - 7 - CDESCTMAT - (317831)
13/11/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1926/2025 foi distribuído ao...
Despacho - 7 - CDESCTMAT - (317833)
13/11/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1944/2025 foi distribuído ao...
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (317829)
13/11/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2003/2025 foi distribuído a...
Despacho - 11 - SACP - (317834)
12/11/2025 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências, tendo em vista o Despacho da CSA (317550). Brasília, 12 de novembro de...
Parecer - 3 - CDC - Aprovado(a) - (317803)
12/11/2025 12:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - CDC Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de Lei Nº 134/2023, que “Dispõe sobre o...
Redação Final - CCJ - (317798)
12/11/2025 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 363 de 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (317800)
12/11/2025 11:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto LegislativO nº 349 de 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (317806)
12/11/2025 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto LegislativO nº 211 de 2024 Redação Final Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (317805)
12/11/2025 11:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto LegislativO nº 279 de 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (317802)
12/11/2025 11:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto LegislativO nº 375 de 2025 Redação Final Concede título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...