CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 5 - SACP - (112056)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 29 de fevereiro de 2024 ...

Despacho - 11 - SACP - (112057)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 29 de fevereiro de 2024 ...

Lei - Altera o § 3° do art. 54 da Lei n.° 6.637, de 20 de julho de 2020 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (112015)

Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (112013)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2024 - CEOF Projeto de Lei nº 2179/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENT E FINANÇAS sobre o...

Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (112016)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2024 - ceof Projeto de Lei nº 40/2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...

Projeto de Lei - (112020)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Estabelece política pública de...

Projeto de Decreto Legislativo - (112017)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Concede o Título de...

Indicação - (112018)

29/11/2024 17:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº DE 2024 Do Sr. Deputado João Cardoso Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal...

Despacho - 3 - CDDHCLP - (112012)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 431/2023, de autoria da...

Despacho - 3 - SACP - (112014)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação conjunta efetuada. Tramitação concluída. Brasília, 29 de fevereiro de 2024 Praça...

Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (111611)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei nº 2521/2022, que “ Altera a Lei n....

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - cas Projeto de Lei nº 107/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...

Emenda (Aditiva) - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - (111560)

Emenda (Aditiva) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (111559)

Emenda (Aditiva) - 3 - CEOF - Não apreciado(a) - (111561)

Despacho - 13 - CCJ - (111558)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Retirado da Pauta da 1ª Reunião Extraordinária de 2024 desta CCJ, em 27/02/2024, a pedido do Sr. Deputado...

Moção - (111514)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...

Emenda (Aditiva) - 1 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (111512)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 EMENDA ADITIVA (Do Relator, Deputado Thiago Manzoni) À Proposta de Emenda à Lei Orgânica – PELO nº 1/2023, de...

Emenda (Aditiva) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (111513)

Folha de Votação - CCJ - (111510)

20/02/2025 20:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE LEI nº 107/2023 Altera a Lei nº 4.585, de 13 de julho de 2011, que dispõe sobre a...

Indicação - (111518)