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MO 1242/2004
11/11/2024 12:11

PARABENIZA O TEN.CEL QOPM FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES MAIA, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

MO 1243/2004
11/11/2024 12:11

PARABENIZA O MAJ. QOPM SIDNEY COSTA GOMES, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

MO 1244/2004
11/11/2024 12:11

PARABENIZA O CAP. QOPM JOSUE ALVES DE OLIVEIRA , DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

IND 2214/2004
11/11/2024 12:11

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL, A ANTECIPAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS AO CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICO DE 2ª CATEGORIA.

MO 1245/2004
11/11/2024 12:11

PARABENIZA O CAP. QOPM AVANALDO DA SILVA SOUSA, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

IND 2215/2004
11/11/2024 12:11

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, 'A INSTALAÇÃO DA REDE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E DA REDE DE TRATAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QNP 21 A 27, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX'.

IND 2216/2004
11/11/2024 12:11

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SRª SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO QUE EFETUE OS PROCEDIMENTOS LEGAIS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DO USO DE ESPAÇO, LOCALIZADO NA EQNN 18/20, BLOCO 'C', LOJA 05 - CEILÂNDIA, À ASSOCIAÇÃO DAS MÃES CARENTES DA GUARIROBA COM O FIM DE PROPORCIONAR PALESTRAS E CURSOS PROFISSIONALIZANTES À COMUNIDADE LINDEIRA.

MO 1246/2004
11/11/2024 12:11

PARABENIZA A CAP. QOPM DENISE DANTAS DE AQUINO, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

MO 1247/2004
11/11/2024 12:11

PARABENIZA O 1º TEN. QOPM BILMAR ANGELIS DE ALMEIDA FERREIRA, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

MO 1248/2004
11/11/2024 12:11

PARABENIZA A 1º TEN. QOPM ELIANE CAVALCANTE QUEIROZ, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

MO 1249/2004
11/11/2024 12:11

PARABENIZA O 2º TEN. QOPM KATSUHITI RICARDO GADELHA KOTAMA, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

IND 2217/2004
11/11/2024 12:11

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTALAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA QNP 21 A 27, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

MO 1250/2004
11/11/2024 12:11

PARABENIZA O 2º TEN. QOPM SERGIO CARREIRA DE ALBURQUERQUE MELO NETO, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

PLC 76/2004
11/11/2024 12:11

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA RA DO SUDOESTE/OCTOGONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 1251/2004
11/11/2024 12:11

PARABENIZA A MAJ. QOPM VERÔNICA LÚCIA DANTAS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

IND 2218/2004
11/11/2024 12:11

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A ILUMINAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS AO LONGO DA DF - 140, NAS PROXIMIDADES DO SETOR HABITACIONAL TORORÓ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA - XIII.

MO 1252/2004
11/11/2024 12:11

PARABENIZA O POLICIAL CIVIL ANTÔNIO DA SILVA LOTADO NA DIVISÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS -DOE DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

IND 2219/2004
11/11/2024 12:11

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A ILUMINAÇÃO DO BALÃO DE ACESSO AOS CONDOMÍNIOS, NO SETOR HABITACIONAL TORORÓ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA - XIII.

PL 1202/2004
11/11/2024 12:11

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS EMITIREM BOLETO DE COMPENSAÇÃO BANCÁRIA, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 1253/2004
11/11/2024 12:11

APRESENTA MOÇÃO DE APOIO AOS DIRIGENTES DA CUT E DEMAIS ENTIDADES SINDICAIS PELO LANÇAMENTO DA CAMPANHA UNIFICADA PELA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO INTITULADA REDUZIR A JORNADA É GERAR EMPREGO.

PL 1203/2004
11/11/2024 12:11

DISPÕE SOBRE A PARADA E IDENTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS TÁXIS EM BARREIRAS POLICIAIS E BLITZ NO ÂMBITO DO DF.

PL 1204/2004
11/11/2024 12:11

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DO NÚMERO DE CEP EM TODAS AS PLACAS DE INDICAÇÃO DE QUADRAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO DF.

PL 1205/2004
11/11/2024 12:11

ASSEGURA, AOS ALUNOS DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DF, ACESSO A ATIVIDADES DE DESPORTO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1206/2004
11/11/2024 12:11

DISPÕE SOBRE AS NORMAS SANITÁRIAS E ESTABELECE TRATAMENTO SIMPLIFICADO E DIFERENCIADO PARA A PRODUÇÃO, PROCESSAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL, VEGETAL E DE MICROORGANISMO/FUNGO NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1207/2004
11/11/2024 12:11

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS NAS CONTAS E FATURAS EMITIDAS PELA CAESB.

PL 1208/2004
11/11/2024 12:11

ESTABELECE RESTRIÇÕES ÀS EMPRESAS QUE OPTAREM POR TRATAMENTO DIFERENCIADO DE SALÁRIO PARA HOMEM E MULHER QUE OCUPEM O MESMO CARGO E EXERÇAM A MESMA FUNÇÃO.

IND 2250/2004
11/11/2024 12:11

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMOSENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O IMEDIATO ASFALTAMENTO E A ILUMINAÇÃO DA RUA 20 SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

PL 1209/2004
11/11/2024 12:11

ASSEGURA O USO DE MEDIÇÃO INDIVIDUALIZADA DE CONSUMO DE ÁGUA EM UNIDADES HABITACIONAIS, CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS OU OUTRAS EDIFICAÇÕES COLETIVAS, NO DF.

IND 2251/2004
11/11/2024 12:11

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA 202 PRAÇA IRERÊ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

PL 1210/2004
11/11/2024 12:11

DISPÕE SOBRE O USO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO (TÁXI).