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Publicação - DCL - Redação Final - Cancelado - SELEG - (11654)
18/11/2024 02:32Nota Técnica - 1 - CCJ - (11656)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica AO PROJETO DE LEI Nº 1.737 DE 2021 Na elaboração da redação final do Projeto de Lei nº 1.737/2021, foi...
Projeto de Lei - (11626)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) CRIA O RELATÓRIO ANUAL DE VITIMIZAÇÃO DOS AGENTES DE...
Projeto de Lei - (11631)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Julia Lucy) Altera a Lei nº 5.536, de 28 de agosto de 2015, que...
Requerimento - (11629)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Requer a realização de Audiência Pública...
Despacho - 5 - CCJ - (11633)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1986/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília-DF, 15 de...
Despacho - 4 - CCJ - (11632)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1737/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília-DF, 15 de...