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Indicação - (22131)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ) Sugere ao Excelentíssimo...
Redação Final - CCJ - (22130)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.185 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Revoga a Lei nº 4.130, de 2 de maio de 2008, que declara de utilidade...
Despacho - 6 - CCJ - (22133)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG Restituo os autos em virtude da elaboração da referida redação final, ser de competência da CEOF. ...
Emenda - 7 - CEOF - (22129)
18/11/2024 00:46Parecer - 3 - CAF - (22120)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2021 - CAF Projeto de Lei Complementar 86/2021 Define os critérios de parcelamento do solo e os...
Moção - (22122)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos...
Projeto de Lei - Cancelado - (22118)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) Altera a Lei nº 3.036, de 18 de julho de 2002, que dispõe...
Indicação - (22117)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ) Sugere ao Excelentíssimo...