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Emenda - 1 - GAB DEP AGACIEL MAIA - (9374)
18/11/2024 02:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Ao Projeto de Lei nº 1.666, de 2021 que dispõe sobre a...
Emenda - 2 - GAB DEP AGACIEL MAIA - (9375)
18/11/2024 02:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 emenda (DE REDAÇÃO) (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Ao Projeto de Lei nº 1.666, de 2021 que dispõe sobre a...
Ofício - CESC - (9292)
21/11/2024 03:13Ofício - CESC - (9294)
21/11/2024 03:13Folha de Votação - CESC - (9293)
18/11/2024 15:16Folha de Votação - CESC - (9295)
18/11/2024 02:47Parecer - 1 - GAB DEP JORGE VIANNA - (9279)
21/11/2024 03:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2021 - cesc Projeto de Lei 1872/2021 Institui a Política Distrital de Atenção Integral à Pessoa...
Redação Final - CCJ - (9276)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.947, DE 2021 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 6.664, de 3 de setembro de 2020, que dispõe sobre as...