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Requerimento - (50407)
17/11/2024 18:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública com o tema...

Folha de Votação - CAS - (50408)
20/02/2025 20:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2550/2022 “Institui a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras -...

Folha de Votação - CAS - (50404)
20/02/2025 21:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 1784/2021 “Dispõe sobre o reaproveitamento dos empregados públicos da Companhia do...

Folha de Votação - CAS - (50406)
20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2183/2021 “Dispõe sobre o Programa de Incentivo a doação de sangue, em todas as...

Folha de Votação - CAS - (50410)
20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2686/2022 “Dispõe acerca do pagamento de valores decorrentes de licenças-prêmio não...

Folha de Votação - CAS - (50405)
20/02/2025 20:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2179/2021 “Reconhece como de relevante interesse social, econômico, cultural e...

Folha de Votação - CAS - (50409)
20/02/2025 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2562/2022 “Estabelece a Política Distrital de Fomento ao Beach Tênis no Distrito...

Folha de Votação - CAS - (50402)
20/02/2025 20:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS Ementa: “Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, providências no sentido de...