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Despacho - 2 - SACP - (98856)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (98831)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - <Informe a sigla da Comissão> Projeto de Lei nº 67/2023 Da <INFORME O NOME DA COMISSÃO>...
Parecer - 2 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (98828)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 401/2023 Da Comissão de Constituição e Justiça sobre o Projeto de Lei...
Folha de Votação - CAS - (98827)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2378/2021 Ementa: Institui as “Rodas de Conversas Integradas” e estabelece normas...
Folha de Votação - CAS - (98826)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2958/2022 Ementa: Altera a Lei n° 6.302, de 16 de maio de 2019, que dispõe sobre a...
Folha de Votação - CAS - (98825)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 586/2023 Ementa: Altera a estrutura de cargos e funções no âmbito do Tribunal de...
Folha de Votação - CAS - (98824)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PdL nº 20/2023 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Valter...
Redação Final - CCJ - (98830)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 462 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 7.431, de 17 de dezembro de 1985, que "Institui no Distrito...