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Redação Final - CCJ - (53935)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.713 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Institui a política pública distrital destinada ao resgate de jovens...
Emenda (Modificativa) - 4 - PLENARIO - (53930)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 SUBemenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix Subemenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 2457/2021 que...
Parecer - 3 - SELEG - 03 CAF - (53937)
18/11/2024 14:00Emenda (Modificativa) - 5 - Cancelado - PLENARIO - (53929)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda MODIFICATIVA (Autoria: Relator Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 3024/2022 que “Estabelece...
Moção - (53936)
18/11/2024 14:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Jorge Vianna ) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de...
Emenda (Subemenda) - 2 - PLENARIO - (53927)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 SUBemenda (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) À Emenda Substitutiva do Projeto de Lei nº 2784/2022 que...
Indicação - (53928)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Despacho - 6 - CCJ - (53934)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho Projeto de Lei nº 2713/2022, para elaboração de redação final, na forma do texto original e da...