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Nota Técnica - 1 - CCJ - (55689)
18/11/2024 13:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica ao pl Nº 2.394 DE 2021 Durante a elaboração da redação final deste Projeto de Lei, foram detectadas...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55680)
18/11/2024 13:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 5...
Despacho - 10 - CCJ - (55686)
18/11/2024 13:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2256/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 03 de...
Despacho - 5 - CCJ - (55683)
18/11/2024 13:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2583/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 05 de...
Estatuto - GAB DEP PAULA BELMONTE - (55677)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO CAPÍTULO I - DA...