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Indicação - (86931)
17/11/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Despacho - 4 - CDC - (86930)
17/11/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Despacho - 9 - SELEG - (86936)
17/11/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Aguardando Declaração de Prejudicialidade em Plenário e publicação nos termos do Art. 176, § 1º do Regimento Interno....
Despacho - 4 - SELEG - (86937)
17/11/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Aguardando Declaração de Prejudicialidade em Plenário e publicação nos termos do Art. 176, § 1º do Regimento Interno....
Despacho - 9 - SACP - (86938)
17/11/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS e à CEOF, para análise e parecer quanto às Emendas Supressivas 1 e 2 apresentadas perante a CCJ...
Despacho - 8 - SACP - (86939)
17/11/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 31 de agosto de 2023 ...
Despacho - 8 - SACP - (86932)
17/11/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebidos pareceres ao PL 3.045/2022 da CS e da CCJ. Pendente parecer da CEOF. Brasília, 31 de agosto...
Despacho - 5 - SACP - (86933)
17/11/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PLC 23/2023 recebido da CCJ. Pendente parecer da CEOF. Brasília, 31 de agosto de 2023 Praça Municipal,...