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Folha de Votação - CAS - (136242)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 706/2023 Ementa: Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece...
Folha de Votação - Cancelado - CAS - (136244)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2631/2022 Ementa: Fixa diretrizes para a inclusão do tema transversal “Educação...
Folha de Votação - Cancelado - CAS - (136245)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PLC nº 47/2024 Ementa: Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que...
Folha de Votação - CAS - (136248)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 490/2023 Ementa: Dispõe sobre os cuidados paliativos no período pré-natal e neonatal,...
Folha de Votação - CAS - (136247)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 440/2023 Ementa: Dispõe sobre a adesão da Administração Pública distrital à campanha...
Folha de Votação - CAS - (136246)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2984/2022 Ementa: Altera a denominação do Cargo de Fiscal de Atividades de Defesa do...
Folha de Votação - CAS - (136243)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2929/2022 Ementa: Institui a Política de Orientação, Apoio e Atendimento ao cuidador...
Despacho - 4 - SELEG - (136241)
17/11/2024 04:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto Parcial. Brasília, 14 de outubro de 2024....