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Emenda (Aditiva) - 6 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (64060)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 SUBemenda ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 2740/2022, que “Altera a Lei nº 6.976, de...
Despacho - 8 - SACP - (64059)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tendo em vista que não fora aberto e nem publicado prazo de emendas específico para esta proposição, bem...
Despacho - 3 - SACP - (64063)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Considerando o indeferimento do Requerimento n. 196/2023, conforme Portaria GMD - 87/2023, à SELEG para...
Despacho - 3 - SACP - (64061)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Considerando o indeferimento do Requerimento n. 216/2023, conforme Portaria GMD - 88/2023, à SELEG para...
Lei - nº 5.309, de 18 de fevereiro de 2014 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (64052)
18/11/2024 12:52Lei - nº 4.385, de 31 de julho de 2009 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (64051)
18/11/2024 12:52Projeto de Lei - (64049)
18/11/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Dispõe sobre os pontos de apoio...