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Parecer - 4 - Cancelado - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (96556)
17/11/2024 10:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2063/2021 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Requerimento - (96559)
17/11/2024 10:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Requer a realização de Audiência Pública, no dia 17 de junho de...
Requerimento - (96557)
17/11/2024 10:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Requer a realização de Audiência Pública, no dia 23 de setembro de...
Requerimento - (96560)
17/11/2024 10:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Requer a realização de Audiência Pública, no dia 07 de outubro de...
Requerimento - (96558)
17/11/2024 10:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado IOLANDO) Requer a realização de Audiência Pública, no dia 11 de março de...
Projeto de Lei - (96554)
17/11/2024 10:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado ROOSEVELT) Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do...
Indicação - (96555)
17/11/2024 10:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (96442)
17/11/2024 10:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica ao plc 31 de 2023 Durante a elaboração da redação final deste projeto de lei complementar, foram detectadas...