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Despacho - 4 - GMD - (126038)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Conforme item nº 3 da Ata da 2a Reunião da Mesa Diretora - 2024, foi aprovado o Parecer/MD e as emendas apresentadas. Ao...
Despacho - 5 - SACP - (126041)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, sem abertura de prazo para apresentação de emendas, conforme art. 224 do...
Projeto de Lei - (125992)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação dos...
Publicação - DODF - Lei nº 7.509, de 19 de junho de 2024 - SELEG - (125999)
20/11/2024 12:00Emenda (Aditiva) - 2 - Cancelado - CAF - Não apreciado(a) - (125995)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Roosevelt) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 49/2014, que Altera a Lei...
Requerimento - (125998)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer o encaminhamento de solicitação de informações à...
Emenda (Modificativa) - 1 - CAF - Não apreciado(a) - (125994)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Roosevelt) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 50/2024, que institui o...
Indicação - (125996)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...