CLDF

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NA QR 433, SAMAMBAIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NA QUADRA 216, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A DOM JOSÉ NEWTON DE ALMEIDA BATISTA.

ACRESCENTA INCISO III AO § 1º E 2º AO ART. 7º DA LEI Nº2.758,DE 31 DE JULHO DE 2001.

AUTORIZA O BRB-BANCO DE BRASÍLIA S.A A ASSOCIAR-SE ÀS CÂMARAS DE COMPENSAÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 10.214, DE 27 DE MARÇO DE 2001.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP O IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO DE DÉBITOS DEVIDOS PELOS FEIRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA NA TABELA DE ESCALONAMENTO VERTICAL DA CARREIRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DF, CRIADA PELA LEI Nº051, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1989, A ESPECIALIDADE DE MOTORISTA 'B', EM EXTINÇÃO, DO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.