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PLC 1332/2001
12/11/2024 22:37ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO MANSÕES PETRÓPOLIS ', INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL BOA VISTA , LOCALAZIDO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 1129/2003
12/11/2024 22:37SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO BAIRRO LÚCIO COSTA, NA REGIÃO DO GUARÁ, RA X.
IND 935/2003
12/11/2024 22:37SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS E O SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS QUE IMPLANTE PARQUES INFANTIS NAS ENTREQUADRAS DE SAMAMBAIA.
PLC 1284/2001
12/11/2024 22:37ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO PORTAL DO AMANHECER I', LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 1128/2003
12/11/2024 22:37SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA FEIRA PERMANENTE DO GAMA, RA II.
PLC 1322/2001
12/11/2024 22:37ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO FIBRAL ', INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL SOBRADINHO NOVO , LOCALAZIDO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 936/2003
12/11/2024 22:37SUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE DEMANDE ENCAMINHAMENTOS VISANDO SOLUCIONAR O PROBLEMA CRÔNICO DE SUPERLOTAÇÃO DO CENTRO OBSTÉTRICO E MATERNIDADE DO HOSPITAL REGIONAL DE CEILÂNDIA.
PLC 1321/2001
12/11/2024 22:37ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO CENTRO COMERCIAL RESIDENCIAL SETOR MANSÕES SOBRADINHO', INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL SOBRADINHO NOVO , LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.