CLDF

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NORMAS DE GABARITO DOS IMÓVEIS DE USO MISTO DA CIDADE SATÉLITE DE SOBRADINHO-DF.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA NA PARTE EXTERNA, VISÍVEL AO PÚBLICO, COM O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DO SOLO CRIADO NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA QUADRA 4-A (QUATRO 'A'), NA AVENIDA CONTORNO, DA VILA VICENTINA, DA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA - DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE CURSOS NA REDE HOSPITALAR À MULHER GESTANTE SOBRE ATENDIMENTOS EMERGENCIAS À CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS.

ISENTA DO PAGAMENTO DE CONTAS DE ÁGUA E LUZ OS APOSENTADOS E PENSIONÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO DOS LOTES DA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, SETOR NORTE, PLANALTINA - DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TRILHAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E VISUAL NOS PARQUES DO DISTRITO FEDERAL.