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IND 1886/2023
15/11/2024 01:46

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, que seja realizada uma reforma completa na Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no bairro Chapadinha, em Brazlândia, RA-IV.

REQ 641/2023
15/11/2024 01:46

Requer a constituição do Comitê Estratégico da Frente Parlamentar em Defesa das Feiras Públicas dos Distrito Federal

IND 1734/2023
15/11/2024 01:46

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde – SES, providências para a reforma ou reconstrução da Policlínica da Região de Saúde Centro-Sul, localizada na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante – RA VIII.

PL 427/2023
15/11/2024 01:46

Dispõe sobre as competências, atribuições e serviços a serem prestados pelas Administrações Regionais no âmbito das regiões administrativas sob sua jurisdição.

PL 426/2023
15/11/2024 01:46

Altera a Lei nº 6.159, de 25 de junho de 2018 que dispõe sobre os serviços e os procedimentos farmacêuticos permitidos a farmácias e drogarias no Distrito Federal e dá outras providências”, para acrescentar o serviço de intermediação na encomenda de medicamentos manipulados.

REQ 631/2023
15/11/2024 01:46

Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, cópia da minuta do novo Contrato de Gestão a ser firmado com o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGESDF, bem como dos respectivos estudos e processos administrativos que fundamentaram sua elaboração, antes da assinatura.

IND 1920/2023
15/11/2024 01:46

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS DA QUADRA 46 DA VILA SÃO JOSÉ - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA.

IND 1919/2023
15/11/2024 01:46

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU, A SUBSTITUIÇÃO DAS LIXEIRAS DA QUADRA 38 DA VILA SÃO JOSÉ - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA.