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IND 1739/2003
12/11/2024 18:09

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, A INSTALAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTOS PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 1741/2003
12/11/2024 18:09

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

PL 945/2003
12/11/2024 18:09

'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, A POSSUÍREM ACENTOS DIMENSIONADOS A PESSOAS OBESAS, NO ÂMBITO DISTRITO FEDERAL'.

IND 1743/2003
12/11/2024 18:09

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO COMUNITÁRIO, NO NÚCLEO RURAL CASA GRANDE REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

PL 948/2003
12/11/2024 18:09

DISPÕE SOBRE A ABERTURA, NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, DOS ESPAÇOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS, SOCIAIS E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 1744/2003
12/11/2024 18:09

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS INTERNAS E DAS VIAS DE ACESSO.

PL 950/2003
12/11/2024 18:09

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DE RECICLAGEM NA GRADE CURRICULAR DA REDE EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

REC 34/2003
12/11/2024 18:09

DA DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 20, DE 2003, QUE 'CRIA A AGÊNCIA PÚBLICA DE EMPREGOS NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.