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IND 1417/2003
12/11/2024 18:45SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE APRESENTE PROJETO DE LEI DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI 1.800, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997.
PL 772/2003
12/11/2024 18:45DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÕES DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) NA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS E DO IMPOSTO DE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS PELOS OFICIAIS DE JUSTIÇA, LOTADOS NOS TRIBUNAIS COM JURISDIÇÃO NO DISTRITO FEDERAL.
REQ 624/2003
12/11/2024 18:45EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR,REQUEIRO NA FORMA DO INCISO II ARTIGO 19 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, LICENÇA NO PERÍODO DE 17 DE SETEMBRO DE 2003 A 02 DE OUTUBRO DE 2003.
IND 1450/2003
12/11/2024 18:45SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS NA ESTRADA PARQUE TAGUATINGA, NOS RETORNOS DE ACESSO À COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES E ÁGUAS CLARAS, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DA POLÍCIA MILITAR.
REQ 623/2003
12/11/2024 18:45REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 48, DE 2003.
IND 1437/2003
12/11/2024 18:45SUGERE AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL NA QNA E NA QNJ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.
REQ 629/2003
12/11/2024 18:45REQUER A REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO PARA DISCUTIR O SEGUINTE TEMA: ' MICROCRÉDITO E A ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL'.
REQ 632/2003
12/11/2024 18:45REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL Nº 1586/00, PL Nº 1583/2000, PL Nº 1584/2000, PL Nº 1585/2000, PL Nº1587/2000, PL Nº 1591/2000 E PL Nº 1592/2000, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NAS COMUNIDADES RURAIS DE LOBEIRAL, RIBEIRÃO, BOA VISTA, PALMITAL, CATINGUEIRO, VILA BASEVI, CÓRREGO DE OURO, SITUADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, TODOS DE AUTORIA DA D EPUTADA ANILCÉIA MACHADO.