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IND 8430/2016
11/11/2024 19:24

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO ADEQUADA DAS VIAS QNA 03,04,08,10,11 E 13 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

PL 1261/2016
11/11/2024 19:24

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual pra o quadriênio 2016-2019, aprovado pela Lei nº 5.602, de 30 de dezembro de 2015.

MO 478/2016
11/11/2024 19:24

Manifesta Moção de louvor aos Pastores da Associação Família Feliz, pelo trabalho social desenvolvido nas cidades de Samambaia, Santa Maria, Ceilândia e Condomínio Sol Nascente.

MO 479/2016
11/11/2024 19:24

Manifesta votos de Louvor e homenageia Profissionais da Dança pelo excelente trabalho desenvolvido no Distrito Federal.

PELO 51/2016
11/11/2024 19:24

Acrescenta ao art. 246, o § 6º da Lei Orgânica do Distrito Federal.

PELO 52/2016
11/11/2024 19:24

Dá nova redação ao art. 230 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

PL 1268/2016
11/11/2024 19:24

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os fornecedores de produtos ou serviços informarem o histórico dos preços dos produtos ou serviços em promoção, e dá outras providências.

REQ 2029/2016
11/11/2024 19:24

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, em data a ser posteriormente definida, para debater o Projeto Piloto de Educação Integral em Tempo Integral - PROEITI.