CLDF

SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 23.527, DE 9 DE JANEIRO DE 2.003.

REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 03 DE JUNHO DE 2003, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORARMOS 10 ANOS DE PROMULGAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, QUE SE COMEMORA NO DIA 08 DE JUNHO.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 252 DE 2003, QUE 'DISPÕE SOBRE O RESGATE DE VALES-TRANSPORTE RECEBIDOS POR PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DE CONDOMINIO DO DISTRITO FEDERAL - STPAC-DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2003, PARA HOMENAGEAR O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PROVID~ENCIAS PARA O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT ANTIGO SÍTIO DO GAMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 134/03 AO PROJETO DE LEI Nº 132/03.