CLDF

ALTERA A DESTINAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL, LOCALIZADA NA EQ. 01/02, SETOR NORTE, DA CIDADE DO GAMA - REGIÃO ADMINISTRATIVA II - RA II.

AUTORIZA O FECHAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS VERDES LIMÍTROFES À QNG - 08, ÁREA ESPECIAL Nº 21, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - (RA - III).

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CIDADE DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DO CRUZEIRO VELHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 26/97, QUE 'CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, CRIA O PÓLO VERDE DO GUARÁ - RA X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANULA OS EFEITOS DA NGB Nº 117/94, APENAS NO QUE SE REFERE AO LOTE 09, CONJUNTO 02 DA QUADRA 10 - SCIA - GUARÁ - RA X, SUBSTITUINDO-A PELA NGB Nº 77/91.

DISPÕE SOBRE O USO DE IMÓVEIS DA AGROVILA TAQUARA-PIPIRIPAU NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA.