CLDF

AMPLIA O LOTE A DA QUADRA 38 DA VILA SÃO JOSÉ EM BRAZLÂNDIA - RA IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O LOTE 'B' DA QUADRA 38 DA VILA SÃO JOSÉ EM BRAZLÂNDIA - RA IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.171, DE 24 DE JULHO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PRIMITIVA DESTINAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO NO SETOR QNL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA (RA-III).

ALTERA A DESTINAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL, LOCALIZADA NA EQ. 01/02, SETOR NORTE, DA CIDADE DO GAMA - REGIÃO ADMINISTRATIVA II - RA II.

AUTORIZA O FECHAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS VERDES LIMÍTROFES À QNG - 08, ÁREA ESPECIAL Nº 21, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - (RA - III).

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CIDADE DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.