CLDF

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO REDISENCIAL PARANOÁ PARQUE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A DESBUROCRATIZAÇÃO NA EMISSÃO DE HABITE-SE E ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, PARA MORADORES E COMERCIANTES DO RESIDENCIAL PARANOÁ PARQUE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-DF.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS-CIL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA CLASSE N° 16 LOCALIZADA EM NOVA COLINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

Acrescenta à Lei Orgânica do Distrito Federal o art. 221-C, que dispõe sobre a nomeação de aprovados em concurso público para a carreira de magistério público em caso de vacância de cargo efetivo.

Dispõe sobre a Lei de Incentivo ao Esporte do Distrito Federal - LIEDF e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 5.311, de 18 de fevereiro de 2014, que Dispõe sobre a instituição de campanha permanente de esclarecimento, orientação, controle, contenção e prevenção do tabagismo no Distrito Federal.

INSTITUI A SEMANA DA ÁFRICA NO DISTRITO FEDERAL.