CLDF

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA, CONSTRUÇÃO DOS CENTROS DE DETENÇÃO PROVISÓRIA EM SÃO SEBASTIÃO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA, O CERCAMENTO DO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DO RIACHO FUNDO, RA - XVII.

Dispõe sobre a inserção, como tema transversal, da temática política, politicagem e conscientização contra a corrupção no currículo escolar de ensino fundamental e médio nas escolas da rede pública e privada do Distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os assentos do transporte coletivo do DF e do Metrô serem preferenciais.

Torna obrigatória a afixação de comprovante de capacitação profissional de tosador e banhista nos estabelecimentos de higiene e estética de animais domésticos no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Homologa o Convênio ICMS nº. 15, de 24 de março de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS nº. 18, de 24 de março de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS nº. 16, de 24 de março de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.