CLDF

Requer o apensamento para tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 460/2015; nº 418/2011; nº 1.690/2013; nº 50/2015; nº 1.969/2014 e nº 188/2015.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional do Plano Piloto - RA I.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2016 ÀS 10H, PARA DISCUTIR O SISTEMA PRISIONAL, NO PLENÁRIO DA CAMARA LEGISLATIVA.

Assegura aos consumidores no Distrito Federal o direito de terem, na entrada dos estacionamentos, informações sobre os valores cobrados e a forma de pagamento aceita.

Altera a Lei nº 4.595, de 14 de julho de 2011, que revoga a Lei nº 2.510, de 29 de dezembro de 1999, que institui o Regime Tributário Simplificado do Distrito Federal - SIMPLES CANDANGO.

Dispõe sobre a criação do Selo Distrital de Certificação de Qualidade de Alimentos Artesanais da Agricultura Familiar, no âmbito do Distrito Federal.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS DADOS SANGUÍNEOS NOS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO OFICIAIS EMITIDOS PELOS ÓRGÃOS DO DISTRITO FEDERAL.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação sonora das normas de segurança e procedimentos de emergência durante a realização de eventos do Distrito Federal e dá outras providências.