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PL 967/2016
11/11/2024 20:40

Altera a Lei nº613 de 09 de dezembro de 1993 que Determina que os proprietários de terrenos não edificados no Distrito Federal, devem mantê-los limpos, cercados e as respectivas calçadas construídas.

REQ 1521/2016
11/11/2024 20:40

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS,a respeito de reclamações dos usuários do Sistema BRT/Expresso DF das Cidades de Santa Maria e Gama.

REQ 1522/2016
11/11/2024 20:40

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretária de Estado de Mobilidade - SEMOB, a respeito de reclamações dos usuários do Sistema BRT/Expresso DF das Cidades do Santa Maria e Gama.

REQ 1523/2016
11/11/2024 20:40

Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de Auditoria na Secretaria de Estado de Saúde.

REQ 1524/2016
11/11/2024 20:40

Requer à convocação da Coordenadora de Neurologia da Secretaria de Estado de Saúde para elucidar sobre o Programa de Prevenção à Epilepsia e Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia no Distrito Federal.

REQ 1530/2016
11/11/2024 20:40

Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de novembro de 2016,às 19h, no Plenário , para homenagear os 60 Anos da Igreja Assembleia de Deus, Ministério internacional do Guará.

REQ 1531/2016
11/11/2024 20:40

Requer a realização de sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a realizar-se no dia 08/03/2016, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

REQ 1532/2016
11/11/2024 20:40

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de pacientes aguardando tratamento de radioterapia