CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NA QUADRA 312/212 DE SANTA MARIA NORTE - RA - XIII.

SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QUADRA 16, CONJUNTO 7, AO LADO DA CASA UM, NO BURITIS III, LOCALIZADO EM PLANALTINA - RA VI, DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE-DNIT, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NAS DF 135 E DF 467, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DO EMPREENDEDORISMO, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA 'FRENTE DE TRABALHO DE EMERGÊNCIA', VOLTADAS PARA TRABALHADORES DE BAIXA RENDA QUE SE ENCONTRAM DESEMPREGADOS ATUALMENTE NO DISTRITO FEDERAL.

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal que tratam da pessoa com deficiência.

Dispõe sobre a doação de bens móveis, excetuados veículos automotores, apreendidos por ato de polícia e que não estejam relacionados a fato criminoso, ou descobertos por terceiros e entregues à autoridade policial e dá outras providências

Proíbe o desconto em folha de pagamento em porcentual superior ao limite legalmente determinado e estipula sanção de multa indenizatória para o consignatário que viola a regra

Manifesta reconhecimento e louvor ao 3º Sargento Osmar Gomes de Oliveira, matricula 19.849/8, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demostrados em ATO DE BRAVURA, que culminou com o salvamento da vida do Senhor Manoel Nunes da Fonseca Junior.