CLDF

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Selton Mello.

Requer a realização de Sessão Solene para o lançamento da Frente Parlamentar pela Educação Livre, a realizar-se no dia 27 de março de 2025, às 19hs, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 25 de fevereiro de 2025, às 9h30, sobre o tema Saúde Pública do DF - desafios e prospecções.

Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006, que “Dispõe quanto ao Imposto sobre a Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos – ITBI, e dá outras providências”, para estabelecer o valor de mercado do imóvel como base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI.

Sugere ao Poder Executivo a construção de quadra poliesportiva na QR 625, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QE 38, especialmente nas imediações do campo de futebol, no Guará.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 101, especialmente nas imediações do CEI 01, em São Sebastião.

Requer informações junto à Secretaria de Transporte e Mobilidade acerca da implementação e da oferta eficiente de transporte público gratuito durante o carnaval, aos domingos e feriados.