CLDF

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.380, de 2024, que institui o Sistema Distrital de Saúde de Animais Domésticos e do Projeto de Lei nº 1.324, de 2024, que dispõe sobre o Programa Distrital de Saúde Pet Descentralizada.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia - SEEC, que proceda um estudo detalhado no sentido de viabilizar a "Reestruturação da Carreira dos Cirurgiões-Dentistas da Secretaria de Saúde", em concordância com os termos anexos.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasição da Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 21 anos do GEAFAVD´S - Espaço Acolher

Dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência e ao assédio contra professores da rede pública de ensino básico e nas instituições de ensino superior do Distrito Federal.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, bem como à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, que proceda gestão no sentido de viabilizar a reforma da pista de Skate (Skate Park), localizada na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 18 de novembro de2024, às 15h00, no plenário da Câmara Legislativa em Homenagem a primeira Cooperativa de Idiomas do Brasil - COOPLEM

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica.

Dispõe sobre a oferta gratuita de dispositivo de monitorização de glicose por escaneamento intermitente para pessoas diagnosticadas com diabetes mellitus, no âmbito do Distrito Federal.