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PL 480/2019
11/11/2024 16:14

Dispõe sobre a obrigação dos estabelecimentos comerciais a posicionar o monitor das caixas registradoras de forma visível ao consumidor, no âmbito do Distrito Federal.

PL 481/2019
11/11/2024 16:14

Dispõe sobre a proibição de distribuição, a título de brinde, promoção ou sorteio, de animais não-humanos vivos em eventos públicos ou privados e dá outras providências.

PL 483/2019
11/11/2024 16:14

Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Cerrado no Distrito Federal e dá outras providências.

PDL 39/2019
11/11/2024 16:14

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA ''Pós Mortem' AO SENHOR Cláudio Pêcego de Moraes Coutinho.

REQ 671/2019
11/11/2024 16:14

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 11 de junho de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

REQ 665/2019
11/11/2024 16:14

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 11de junho de 2019, para votação imediata da redação final.

MO 93/2019
11/11/2024 16:14

Manifesta Moção de Louvor à Comunidade de Aprendizagem do Paranoá(CAP), pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.

MO 97/2019
11/11/2024 16:14

Parabeniza e manifesta votos de louvor a instituição e as autoridades eclesiásticas que especifica, na ocasião da Sessão Solene, em homenagem aos 40 anos do Caminho Neocatecumenal no Distrito Federal.