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PDL 33/2019
10/11/2024 12:43

Susta os efeitos da Portaria nº 280, de 22 de abril de 2019, que dispõe sobre os critérios para concessão de acesso ao perfil de chefia no Sistema de Registro Eletrônico de Frequência dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

PL 417/2019
10/11/2024 12:43

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal a Festa de Adoração a Nossa Senhora das Dores promovida pela paróquia Nossa Senhora das Dores localizada no Cruzeiro Velho.

PL 420/2019
10/11/2024 12:43

Altera a Lei nº 3.267, de 30 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

PL 416/2019
10/11/2024 12:43

Concede gratuidade de ingresso para os cronistas esportivos ativos nas áreas de imprensa nos locais de realização de todo e qualquer evento esportivo no âmbito do Distrito Federal.

REQ 501/2019
10/11/2024 12:43

Requer, à Secretaria Executiva das Cidades do Distrito Federal, informações sobre o lote QR 407/409 Área Especial nº 01, de Samambaia Norte (R.A XII).

PL 418/2019
10/11/2024 12:43

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal a Festa Junina da Paróquia Santa Teresinha, localizada no Cruzeiro Novo.

REQ 500/2019
10/11/2024 12:43

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 13 de junho de 2019 em Comissão Geral para debater sobre a situação e as propostas relativas à prestação de serviços funerários no Distrito Federal.

PL 415/2019
10/11/2024 12:43

Denomina Restaurante Joaquim Domingos Roriz - Rorizão o restaurante comunitário de Samambaia.