CLDF

INCLUI O DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O USO DAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS DO DISTRITO FEDERAL, POR VEÍCULOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECEM REGRAS PARA A ALIMENTAÇÃO DOS IDOSOS DE BAIXA RENDA OU SEM RENDA PRÓPRIA NOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL.

RESERVA ÁREA NO EIXO MONUMENTAL A SER DEFINIDA ENTRE O TRECHO LESTE E OESTE PARA FINS DA MONUMENTALIDADE QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA VEGETAÇÃO NATIVA DO BIOMA CERRADO NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUCIONALIZA O COMITÊ DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL - COPEI NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CLDF.

ACRESCENTA O INCISO X AO ART. 58, A SUBSEÇÃO XIII À SEÇÃO II DO CAPÍTULO IV DO TÍTULO III E O ART. 69-C AO REGIMENTO INTERNO.

APROVA A LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO DISTRITO FEDERAL - LUOS, NOS TERMOS DOS ARTS. 316 E 318 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.