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Anexo - V - CEOF - (316940)
06/11/2025 16:38Redação Final - CCJ - (316924)
06/11/2025 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.803 de 2025 Redação Final Estabelece a Lei de Defesa dos Usuários do Serviço de Iluminação...
Moção - (316929)
06/11/2025 15:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada: Doutora Jane) Moção de Louvor em homenagem aos profissionais da...
Redação Final - CCJ - (316922)
06/11/2025 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.325 de 2024 Redação Final Dispõe sobre a concessão de compensação de ponto anual de 5 dias aos...
Redação Final - CCJ - (316921)
06/11/2025 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.634 de 2025 Redação Final Dispõe sobre a manutenção das gratificações dos professores da rede...
Redação Final - CCJ - (316927)
06/11/2025 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.177 de 2024 Redação Final Declara o livre exercício da profissão de professor de educação física...
Redação Final - CCJ - (316925)
06/11/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.777 de 2025 Redação Final Declara o livre exercício da profissão de professor de educação física...
Moção - (316926)
06/11/2025 15:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...