CLDF

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a construção de um posto de saúde no Jardim Botânico - RA XXVII.

Altera dispositivo da Resolução nº 259, de 2012, que dispõe sobre institui o Troféu Câmara Legislativa do Distrito Federal para filmes produzidos no Distrito Federal e inscritos no Festival de Brasília do Cinema Brasileiro.

Institui o Serviço de Táxi Comunitário, no âmbito do Distrito-Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre inclusão do evento SAMBA BRASÍLIA, no Calendário Oficial do Distrito Federal.

Altera a Lei Distrital nº 442, de 10 de maio de 1993, que dispõe sobre a classificação de Tarifas dos Serviços de Água e Esgotos do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição em todas as salas de cinema do Distrito Federal, a exibição em forma de campanha publicitária com esclarecimentos sobre as consequências do uso de drogas ilícitas, antes do início de cada sessão.

Institui o Dia da Mídia Comunitária e o inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.

Requer a retirada de pauta e de tramitação o Projeto de Decreto Legislativo 199/2013, que consolida a legislação distrital que normaliza a aplicação da Lei Federal 8.078, de 11 de setembro de 1990, a qual dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.